Programa Trabalho Jovem | Programa Trabalho Jovem

O que é?

Instituído a partir da lei nº11.384, de 16 de dezembro de 2020 e regulamentado por meio do Decreto nº36.486, de 10 de fevereiro de 2021, o Programa Trabalho Jovem é uma iniciativa voltada para a geração direta de oportunidades a jovens maranhenses, por meio da oferta de emprego, renda, estágios, cursos, residências profissionais em Ciências Agrárias e apoio financeiro a atividades comunitárias de proteção ao meio ambiente e indireta, por meio de assessorias gratuitas.

BUSCAR NOVAS OPORTUNIDADES

QUEM EXECUTA

A execução, coordenação e apoio ficam nas responsabilidades dos respectivos órgãos:

EXECUÇÃO
Os eixos do programa são executados pela Secretaria de Estado do Trabalho e Economia Solidária (Setres), Secretaria de Estado de Indústria, Comércio e Energia (Seinc), Secretaria de Estado da Educação (Seduc), Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema) e pelo Instituto Estadual de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (Iema), com o apoio institucional da Secretaria de Estado Extraordinária da Juventude (Seejuv).

COORDENAÇÃO
A coordenação do Programa Trabalho Jovem caberá à Seinc, que fará o monitoramento das ações e acompanhamento dos resultados.

APOIO
O Programa Trabalho Jovem contará com ações de auditoria realizadas pela Secretaria de Estado da Transparência e Controle (STC), com apoio institucional da Seejuv.

ATOS NORMATIVOS

DECRETO Nº 36.486, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2021 LEI Nº 11.384, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020 LEI Nº, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022