Programa Trabalho Jovem | Programa Trabalho Jovem

O que é?

Instituído a partir da lei nº11.384, de 16 de dezembro de 2020 e regulamentado por meio do Decreto nº36.486, de 10 de fevereiro de 2021, o Programa Trabalho Jovem é uma iniciativa voltada para a geração direta de oportunidades a jovens maranhenses, por meio da oferta de emprego, renda, estágios, cursos, residências profissionais em Ciências Agrárias e apoio financeiro a atividades comunitárias de proteção ao meio ambiente e indireta, por meio de assessorias gratuitas.

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QUEM EXECUTA

A execução, coordenação e apoio ficam nas responsabilidades dos respectivos órgãos:

EXECUÇÃO
Os eixos do programa são executados pela Secretaria de Estado do Trabalho e Economia Solidária (Setres), Secretaria de Estado de Indústria, Comércio e Energia (Seinc), Secretaria de Estado da Educação (Seduc), Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema) e pelo Instituto Estadual de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (Iema), com o apoio institucional da Secretaria de Estado Extraordinária da Juventude (Seejuv).

COORDENAÇÃO
A coordenação do Programa Trabalho Jovem caberá à Seinc, que fará o monitoramento das ações e acompanhamento dos resultados.

APOIO
O Programa Trabalho Jovem contará com ações de auditoria realizadas pela Secretaria de Estado da Transparência e Controle (STC), com apoio institucional da Seejuv.

ATOS NORMATIVOS

DECRETO Nº 36.486, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2021 LEI Nº 11.384, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020 PORTARIA Nº 38 - SEINC